Direito Ambiental

Nossa atuação em Direito Ambiental orienta a implementação de novos negócios e projetos de expansão de empresas já constituídas, assim como promovemos e assessoramos, através da nossa consultoria , pessoas físicas e empresas em atuação nos diversos setores da economia, além de investidores nacionais e estrangeiros em tudo o que envolve a legislação ambiental no Brasil.

No contencioso Ambiental, atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes tanto no âmbito administrativo, quanto em processos judiciais. Por força da flexibilidade da nossa estrutura, conseguimos oferecer atendimento com qualidade e segurança em todas as instâncias e em todo o território nacional. 

Consultoria e Assessoria Jurídica

• Pareceres ambientais jurídicos e técnicos;

• Orientação para regularização da atividades conforme normas ambientais;

• Assessoria para obtenção de Licença Ambiental (LP, LI e LO);

• Solicitação de autorizações variadas.

• Assessoria e representação perante os órgãos ambientais.

• Consultoria e atuação em processos de licenciamento ambiental.

• Orientação nos estudos de impacto ambiental na obtenção de licenças e alvarás.

• Negociação e implementação de planejamento para conformidade ambiental.

• Assessoria em operações com crédito de carbono.

• Assessoria nos procedimentos para obtenção do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

• Legalização e compatibilização em projetos imobiliários

• licenciamento ambiental;

• Implementação de sistemas municipais de gestão ambiental;

• Qualidade e gestão ambiental;

• Gerenciamento de riscos ambientais;

• Gerenciamento de resíduos.

• Política urbana;

• Plano diretor;

• Código de posturas;

• Estatuto das cidades;

• Projetos de desenvolvimento urbano;

Contencioso Administrativo e Judicial

• Representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais (IBAMA, FEPAM, SMAM e outras secretarias, DNPM, etc);

• Defesa em autos de infração e Embargo de obras;

• Acompanhamento de Termos de Compromisso (TC) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);

• Impugnação judicial de exigências e ilegalidades no Licenciamento Ambiental;

• Ajuizamento de medidas cautelares e ações principais, com requerimentos de medidas liminares para suspensão de autos de infração, anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental;

• Defesas em ações coletivas envolvendo direito ambiental e urbanístico;

• Gerenciamento de processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização ambiental.

• Revisão das obrigações derivadas da legislação ambiental.

• Representação em processos administrativos e ações judiciais, incluindo inquéritos civis.

• Negociação de acordos com os órgãos ambientais e o Ministério Público.

• Defesas administrativas e judiciais envolvendo matéria ambiental.

• Desapropriação/interesse público.