Fechamento de Varas do Foro Central de Porto Alegre

Data de postagem: Sep 02, 2013 8:56:29 PM

Prédio do Foro Cível de Porto Alegre

(Foto: Eduardo Nichele)

Inicia hoje (2/9) a segunda etapa da mudança de algumas Varas do Foro Central da Capital para o novo Foro Cível. A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Ato nº 058/2013, autorizou o fechamento de algumas Varas como forma de possibilitar o transporte dos processos e da estrutura dos cartórios para o novo endereço. Até o final do mês de setembro, as mudanças devem ser concluídas.

Confira o cronograma de fechamento das Varas:

2ª Etapa - De 02/09 a 13/09

1ª a 8ª Varas de Família e Sucessões

14ª a 20 Varas Cíveis

1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública

Projeto Reforço - Módulos 5 a 8

3ª Etapa - De 16/09 a 27/09

Vara das Precatórias Cíveis

Vara de Falências, Concordatas e Insolvências

Vara de Acidentes do Trabalho

3ª a 8ª Varas da Fazenda Pública

10ª a 12ª Varas da Fazenda Pública

Porteiro dos Auditórios – onde acontecem as Praças

Projeto Saneamento

Ficam suspensos os prazos processuais, com o atendimento das medidas urgentes em regime de plantão.

A estrutura para funcionamento do Plantão, para atendimento das medidas urgentes dessas Varas, na respectiva etapa da mudança, vai funcionar na sala 1012, 10º andar do Foro Central - Prédio I, junto ao Auditório;

Pelo Protocolo Judicial dos Foros Central e Regionais e do Shopping Praia de Belas não serão recebidas as petições e processos das Varas na respectiva etapa da mudança.

O recebimento de iniciais pela Distribuição vai funcionar normalmente neste período.

As audiências já marcadas para as datas das mudanças serão transferidas. Para mais informações, advogados e partes devem entrar em contato diretamente com o cartório da Vara onde tramita o respectivo processo.

Acesse o Ato nº 58/2013 através do link: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/destaques/doc/ATO_058_2013_CGJ.pdf