I Semana Nacional do Tribunal do Júri terá início na segunda-feira

Data de postagem: Mar 15, 2014 5:16:15 AM

(Imagem meramente ilustrativa)Na próxima segunda-feira (17/3), a Corregedoria-Geral da Justiça realizará a cerimônia de abertura da I Semana do Tribunal do Júri, que será realizada de 17 a 21/3. O evento vai ocorrer a partir das 8h45min, na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre e contará com as presenças do Corregedor-Geral do TJRS, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, e do Conselheiro Flavio Portinho Sirangelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O evento é uma iniciativa do CNJ e tem o objetivo de mobilizar os Tribunais estaduais para o julgamento de homicídios dolosos (com intenção) e processos de réus presos. Também visa a contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

A medida está prevista na Recomendação nº 47 do CNJ, que dispõe que os Tribunais realizem, pelo menos, uma sessão do Júri por dia durante a semana.

Judiciário gaúcho

No TJRS, o evento contará com a participação de 35 Comarcas, onde foram pautados 83 Júris. Em Porto Alegre, serão realizados cinco julgamentos, todos na 2ª Vara do Júri:

17/3 – 9h

18/3 – 09h30min

19/3 – 9h

20/3 – 13h30min

21/3 – 9h

Confira as Comarcas do Interior do Estado e o número de Júris agendados para a Semana:

Agudo - 1

Alegrete - 1

Alvorada - 5

Bento Gonçalves - 1

Caçapava do Sul - 1

Cachoeira do Sul - 5

Cachoeirinha - 5

Candelária - 1

Canela - 1

Casca - 1

Caxias do Sul - 4

Coronel Bicaco - 1

Cruz Alta - 1

Dom Pedrito - 2

Erechim - 5

Farroupilha - 1

Igrejinha - 1

Montenegro - 1

Novo Hamburgo - 5

Palmares do Sul - 1

Pedro Osório - 1

Planalto - 1

Rosário do Sul - 1

Santa Maria - 3

Santo Angelo - 1

Santo Augusto - 4

São Borja - 4

São Gabriel - 5

São Leopoldo - 2

Sapiranga - 4

Sapucaia do Sul - 1

Torres - 1

Três Passos - 1

Uruguaiana – 5